Em uma manobra política que promete acirrar os ânimos, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Paulo Bilynskyj (PL-SP), incluiu na pauta da reunião desta terça-feira um projeto de lei audacioso. A proposta visa desarmar a segurança pessoal do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de todos os ministros de Estado, articulando um novo e controverso capítulo no debate sobre segurança e política armamentista no Brasil.
O projeto, que teve sua origem nos gabinetes do próprio presidente do colegiado em 2023, encontrou em Gilvan da Federal (PL-ES) o seu relator, e avança agora para o crivo de duas outras comissões. Em uma circunstância de tramitação célere, a proposta poderá seguir direto ao Senado, caso não haja recursos para uma avaliação mais ampla em plenário. "Fica vedado o uso de armas de fogo pelos agentes integrantes da segurança pessoal do Presidente da República e de seus Ministros de Estado, ainda que em atividades que envolvam a segurança imediata de tais dignatários", afirma o texto, desafiando práticas tradicionais de segurança para altos dirigentes políticos.
Na defesa de sua proposição, Bilynskyj argumenta que a coerência deve prevalecer entre a política de segurança e a ideologia pacifista que Lula defende. Ele ressalta que o chefe de Estado, conhecido por sua forte oposição às armas, acredita que estas não devem ser vistas como soluções legítimas para os desafios de segurança. "A proibição do uso de armas de fogo pelos agentes da segurança pessoal do Presidente da República e de seus Ministros é uma medida coerente com a visão do atual governo de promover uma cultura de paz, reduzir a violência e buscar soluções não violentas para os desafios de segurança", justifica o deputado.
A medida ganhou ainda mais força com referências à entrevista de Lula em agosto de 2023, em que o presidente declarou que "quem anda armado é um covarde". Esta linha de pensamento está em sintonia com as ações do governo atual, que, desde a posse, tem movido esforços para limitar o acesso a armas de fogo. Isso inclui retoques nas regra para CACs (caçadores, colecionadores e atiradores esportivos), revertendo práticas da gestão anterior de Jair Bolsonaro, que era defensor fervoroso do armamento civil.
O relator da proposição, Gilvan da Federal, recomendou a aprovação do texto, e há expectativa de votação ainda nesta terça. Entretanto, a última deliberação foi postergada devido a um pedido de vista por parte de deputados ligados ao governo, sinalizando a complexidade e a discordância que cercam a medida. Enquanto os debates avançam, a proposta se torna um polo de discussão não apenas sobre segurança, mas também sobre os valores e direções da política pública em um cenário de polarização ideológica sem precedentes no Brasil.
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