Haddad e Congresso Avaliam Medidas para Amenizar Alta do IOF e Alcançar Metas Fiscais
No tumultuado cenário econômico de 2025, em uma entrevista realizada no icônico Hotel Brasília Palace, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou uma série de estratégias que estão sendo meticulosamente elaboradas pelo governo e pelo Congresso Nacional para reverter parte das mudanças no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Divulgadas inicialmente algumas semanas atrás, essas reformas pretendem elevar a arrecadação e fortalecer a responsabilidade fiscal do país. Contudo, partes das novas regras, notavelmente em investimentos no exterior, foram rapidamente revogadas, dada a recepção hostil tanto do mercado quanto do Congresso. Essa decisão ainda está cercada de debates fervorosos, pois o Congresso ameaça uma anulação histórica do decreto presidencial. Este cenário está longe de precedentes nos últimos 25 anos. Com o atual aumento do IOF, que permanece válido, as mudanças propostas impactam principalmente empréstimos corporativos e transações cambiais, poupando contribuintes individuais. A expectativa é um incremento de receitas de R$ 20,5 bilhões neste ano e R$ 41 bilhões até 2026. Como parte da revisão parcial dessas alterações, especialmente no que concerne ao chamado "risco sacado", operações bancárias que antecipam o pagamento de faturas, o poder executivo busca medidas equilibrantes para compensar possíveis perdas na arrecadação. O aumento do IOF continuará em vigor até que as novas propostas sejam aprovadas, com o anúncio esperado nos próximos dias. No horizonte de curto prazo, algumas estratégias para ampliar as receitas fiscais estão sendo discutidas. Entre as medidas destacadas estão a antecipação de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), seguindo o exemplo do ano anterior, juntamente com um pacote regulatório no setor de petróleo e gás que pode gerar uma receita substancial de R$ 35 bilhões até 2026. Outras alternativas incluem a taxação de criptomoedas e o aumento da tributação sobre apostas esportivas, mesmo diante da resistência veemente dos setores envolvidos. Caso as ações propostas não se materializem, o governo enfrenta a possibilidade de anunciar um bloqueio adicional no orçamento, que já ultrapassa R$ 31,1 bilhões, um dos maiores dos últimos cinco anos. As restrições fiscais estão intrinsecamente ligadas ao arcabouço financeiro aprovado no ano anterior, limitando o crescimento das despesas a 70% do aumento de receita, com um teto de 2,5% ao ano acima da inflação. Além disso, o governo ainda precisa alcançar as metas para as contas públicas, que vêm com tolerâncias pré-definidas. Os cortes mais significativos incluem contingenciamento de verbas dos Ministérios das Cidades, Defesa, Saúde e Desenvolvimento Social. Visando o equilíbrio fiscal de médio e longo prazo, o governo busca medidas estruturais que almejam não só restaurar superávits fiscais futuros mas também aliviar pressão sobre as regras fiscais vigentes. Entretanto, essas alterações exigem reformas aprovadas pelo Congresso Nacional. Entre as propostas abarcadas no Congresso, a limitação dos supersalários dos servidores públicos e ajustes nas regras de aposentadoria dos militares estão em destaque. Adicionalmente, existe a negociação de uma emenda constitucional para revisar os repasses ao Fundeb, que financia a educação básica, enfrentando uma escalada gradual nos repasses federais que deve atingir 23% até 2026. Uma reavaliação de isenções e renúncias fiscais, que compõem R$ 544,5 bilhões projetados em renúncias este ano, também está em pauta. A reversão de certos benefícios, especialmente aqueles que não favorecem as reformas tributárias sobre o consumo, é essencial para a meta de superávit. Embora benefícios fiscais vinculados ao Imposto de Renda, como deduções de saúde e educação, tenham sido alvo de críticas, uma proposta oficial ainda não foi formalizada. Ao desenhar um roteiro para o futuro, o sucesso destas medidas está intrinsecamente ligado ao apoio do Congresso. Mesmo diante de um cenário econômico desafiador, é evidente que tanto o governo quanto o legislativo estão empenhados em navegar nesse cenário turbulento em busca de um terreno fiscal mais seguro. Compartilhe suas ideias e explore mais conteúdos exclusivos em nosso site!