Banco Mundial Sugere Mudanças Fiscais e Ambientais que Podem Revolucionar a Economia Brasileira
O Banco Mundial lançou um potente conjunto de propostas visando alavancar a saúde fiscal do Brasil, contemplando também os desafios ambientais que o país enfrenta. Lançada sob o título "Dois por Um: Políticas para Atingir Sustentabilidade Fiscal e Ambiental", a publicação traz sugestões que incluem tanto cortes em gastos públicos quanto aumentos de impostos – um movimento que poderia gerar resistência política, mas necessário para uma economia mais robusta. Dentre as iniciativas fiscais, a ideia é endereçar o déficit público, reavaliando benefícios fiscais e tributando de maneira mais agressiva os mais ricos, incluindo lucros e dividendos. O relatório sugere diminuir as vinculações de despesas obrigatórias às receitas, fazer reformas administrativas e previdenciárias, e modificar a abrangência e a fiscalização de programas de assistência social como o Bolsa Família. O objetivo é ajustar a balança fiscal do Brasil, permitindo um superávit que estabilize a crescente dívida pública.
As estratégias propostas têm como meta melhorar o equilíbrio fiscal em 5% do PIB, revertendo o déficit atual de aproximadamente 0,4% em 2024 para um superávit superior a 3% do PIB, o que é visto como essencial para controlar a dívida pública. Para isso, o Banco Mundial sugere medidas controversas como a desvinculação das despesas obrigatórias do aumento das receitas, propondo que benefícios assistenciais cresçam de forma menos significativa do que o salário mínimo. Além disso, sugere reformas administrativas que incluem a redução de salários iniciais para novos servidores e novas regras de direitos e benefícios.
O meio ambiente também recebe uma atenção especial nas recomendações do Banco Mundial. Destacando que o Brasil é um dos maiores produtores de gases de efeito estufa, o relatório propõe medidas contundentes para reduzir essas emissões. Entre elas, está a introdução de um Sistema de Comércio de Emissões que abrange os grandes emissores em vários setores, visando limitar os impactos ambientais e, ao mesmo tempo, estimular a economia sustentável. Também se concentra no aumento dos investimentos em infraestrutura elétrica e transportes de baixo carbono, além de rigor na política de combate ao desmatamento.
Uma visão ousada do relatório é o uso ampliado de impostos ambientais que, como mostrado na experiência internacional, podem beneficiar tanto a receita fiscal quanto o bem-estar global. O Banco Mundial sugere aumentar a carga tributária sobre combustíveis fósseis, ajustando para ao novo padrão de IVA, um movimento que pode significar uma carga tributária total de R$ 2,16 por litro de gasolina, R$ 4,06 por litro de diesel e R$ 1,06 por litro de etanol.
Estas propostas apresentadas pelo Banco Mundial podem representar um alicerce significativo para o Brasil se preparar para os desafios futuros. Ainda que enfrentem resistência tanto da população quanto do Congresso, a incorporação de medidas que equilibram o orçamento e promovem uma agenda ambiental proativa pode ser o caminho necessário para um crescimento sustentável. Comente suas impressões e explore mais sobre como essas mudanças podem impactar o Brasil no futuro.