Fraude Bilionária no INSS: Golpe nos Aposentados Gera Desvios Milionários
Em um escândalo monumental que abalou as estruturas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) desvendou um esquema de fraude que pode ter causado desvios financeiros de até R$ 6,3 bilhões. Esta fraude generalizada, que se espalhou entre 2019 e 2024, envolveu a filiação ilegítima de aposentados a entidades associativas, gerando descontos não autorizados em seus benefícios.
A operação, que ganhou destaque nacional, revelou que inúmeras associações estavam envolvidas em uma “indústria” de produção de termos de desconto falsos, que visavam registrar aposentados sem seu consentimento. O estratagema foi tão meticuloso que, em um único dia, um mesmo aposentado podia ser filiado a múltiplas entidades, permitindo a aplicação de descontos recorrentes em seus pagamentos.
Um exemplo citado pelos investigadores é o caso de um aposentado do Piauí, que, em um só dia, foi registrado tanto na Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) quanto na Associação de Assistência Social a Pensionistas e Aposentados (AASPA). Notavelmente, ambas as fichas de filiação continham o mesmo erro de grafia no sobrenome do aposentado, sugerindo uma origem comum no processamento dos dados.
Os funcionários envolvidos, situados na Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, tinham a responsabilidade crucial de supervisionar os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e as associações. No entanto, as evidências sugerem que, ao invés de cumprir com seus deveres de guarda, esses servidores facilitaram a execução do esquema fraudulento.
A extensão da fraude não para por aí. A CGU revelou que aposentados em cidades a até 957 km de distância foram inscritos em entidades desconhecidas, sem qualquer autorização. Além disso, o ministro da CGU confirmou que os contratos com as 11 associações investigadas foram suspensos. Em uma amostra entrevistada de 1.273 aposentados e pensionistas, um total de 97% afirmou que nunca autorizou tais descontos.
As consequências foram imediatas e pesadas. Alessandro Stefanutto, até então presidente do INSS, foi demitido, junto com o afastamento de cinco servidores públicos. A operação foi vasta, abrangendo 13 estados e o Distrito Federal, realizando 211 buscas e apreensões em 34 municípios. Entre os bens apreendidos pela polícia, estavam carros de luxo, joias, obras de arte e grandes quantias de dinheiro em espécie.
Essa investigação reflete não apenas a magnitude da fraude, mas também expõe a vulnerabilidade do sistema que deveria proteger os aposentados e pensionistas, um dos grupos mais dependentes das políticas e supervisões do governo. O governo, em resposta, prometeu reembolsar o dinheiro roubado e reformular os mecanismos de controle para evitar que ocorrências semelhantes aconteçam no futuro.
As implicações dessa operação são numerosas e ressoam na necessidade urgente de reformas estritas dentro do INSS e do sistema de segurança social em geral. Enquanto o governo trabalha para reparar o dano imediato, um diálogo nacional sobre a transparência e segurança dos dados sensíveis dos cidadãos se faz mais do que necessário.
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