Gol e Azul: Cade Impõe Análise Rigorosa sobre Acordo de Codeshare
Anunciando um movimento marcante na aviação nacional, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que o contrato de codeshare entre as gigantes aéreas Gol e Azul precisa ser notificado em um prazo de até 30 dias, a partir da publicação oficial da decisão. Este acordo, ansiosamente aguardado pelo mercado, envolve uma colaboração complexa que permitirá que as duas companhias compartilhem voos e integrem seus serviços. Por meio deste acordo, Gol e Azul poderão vender bilhetes de voos uma da outra, bem como interligar suas malhas aéreas. Os programas de fidelidade de ambas – Azul Fidelidade e Smiles – também serão integrados, proporcionando aos passageiros a acumulação de pontos cruzada. No entanto, até a conclusão da análise pelo Cade, a expansão das rotas abrangidas pelo codeshare está suspensa. Qualquer descumprimento do prazo de notificação resultará na suspensão automática do contrato, assegurando a regularidade apenas daqueles bilhetes já emitidos.
Carlos Jacques, conselheiro relator, destacou que acordos de codeshare não estão isentos da necessidade de análises antitruste. Ele sublinha que cada caso exige um olhar atento, com foco em fatores como a participação das companhias nacionais e a sobreposição de rotas. Também apontou que a bilateralidade dos acordos e os possíveis efeitos semelhantes a fusões, especialmente em termos de coordenação entre concorrentes, precisam ser cuidadosamente examinados. Jacques enfatiza a particular preocupação em contratos domésticos, como este entre Gol e Azul, ao contrário dos internacionais, que não suscitam o mesmo grau de atenção concorrencial.
O cenário da aviação brasileira enfrenta desafios contínuos em equilibrar expansão e competitividade. A decisão do Cade sublinha a importância do órgão em sua postura vigilante para evitar monopólios e assegurar um mercado justo e igualitário. Olhando para o futuro, este caso representará um marco em como acordos do tipo serão tratados, potencialmente servindo de guia para futuras decisões similares. Agora, o mercado aguarda de perto os próximos passos e qualquer mudança significativa que possa decorrer desta análise rigorosa imposta pelo Cade.