O governo federal brasileiro está inaugurando uma iniciativa inovadora chamada 'Sinpatinhas', um sistema de cadastro único que funcionará como um 'RG Animal' para cães e gatos em todo o território nacional. Anunciado nesta quinta-feira, 17 de outubro, o projeto visa criar um Cadastro Nacional de Animais Domésticos, proporcionando um registro que acompanhará cada pet ao longo de sua vida. A origem do Sinpatinhas remonta a uma legislação aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024, que, até então, aguardava implementação. Essa nova plataforma terá vinculação com a já conhecida gov.br, eliminando quaisquer custos para estados, municípios, ou mesmo para os tutores dos animais. Uma vez registrado, cada animal terá seus dados pessoais, incluindo endereço, idade, raça, e histórico de doenças e vacinação devidamente documentados. Esse cadastro gerará uma carteirinha com foto do pet, além de um QR Code próprio, que pode ser impresso e acoplado na coleira do pet. Em caso de desaparecimento do animal, os tutores poderão utilizar o sistema para localizar seus animais de estimação. Além disso, a plataforma informará sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em diferentes regiões. O Sinpatinhas não é apenas uma ferramenta moderna, mas também uma promessa de reforçar a segurança e bem-estar dos animais domésticos. No evento de lançamento, que deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva juntamente com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, será assinado o decreto oficializando o cadastro nacional. Outro decreto complementará a iniciativa com a criação do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, o 'ProPatinhas'. Este programa foca em ações como manejo populacional ético, incluindo projetos de castração e iniciativas de adoção consciente. Toda a estrutura do projeto, incluindo o ProPatinhas, será gerida pelo Ministério do Meio Ambiente, reafirmando o compromisso do governo com o manejo sustentável e ético da população de animais domésticos no Brasil.
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