Governo Lança Plataforma Inovadora para Tributação e Busca Reduzir Sonegação com Tecnologia Avançada
O governo federal está desenvolvendo uma plataforma tecnológica inovadora que tem o potencial de revolucionar a maneira como os impostos sobre produtos e serviços são arrecadados no Brasil. Trata-se de um sistema colossal, projetado para ser 150 vezes maior do que o PIX, a famosa ferramenta de transferências instantâneas do Banco Central. Esta iniciativa audaciosa faz parte da reforma tributária que foi recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, visando consolidar o recolhimento de tributos como o IBS e a CBS, substituindo os atuais PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Tal como o sistema PIX, a nova plataforma será capaz de processar informações em tempo real, mas com a diferença de que ela lidará com um volume muito maior de dados. Estima-se que o sistema precisará gerenciar cerca de 70 bilhões de documentos por ano, processando não apenas quem envia e quem recebe, mas também detalhes minuciosos como informações sobre produtos e créditos fiscais. "É um desafio gigantesco, pois se trata de processar 150 vezes mais informações do que o PIX", explicou Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, em entrevista ao g1.
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Um dos componentes centrais desta infraestrutura inovadora é o "split payment", um módulo que permitirá a coleta instantânea e automática dos tributos, redirecionando-os para os cofres do governo federal, estados e municípios. Esta tecnologia visa, sobretudo, combater a sonegação fiscal, agilizando o processo de ressarcimento de créditos tributários, fundamental na reforma tributária.
Atualmente em fase de testes com cerca de 500 empresas, a Receita Federal planeja que o novo sistema comece a funcionar plenamente em 2026, inicialmente com uma cobrança reduzida de 1% que poderá ser abatida em outros tributos. Em 2027, será iniciado o "split payment" em escala nacional, especialmente para negociações comerciais B2B, ao mesmo tempo que os já conhecidos tributos, PIS e Cofins, serão descontinuados.
À medida que o sistema for sendo implementado entre 2029 e 2032, haverá uma transição dos impostos estaduais ICMS e ISS para o novo IBS, envolvendo uma redução gradual de suas alíquotas e aumento correspondente para o IBS. Com isso, reforçam-se as expectativas de uma queda drástica na sonegação fiscal, uma vez que o "split payment" garantirá que os valores devidos sejam isoladamente coletados e rapidamente aceitos nos sistemas governamentais.
Adicionalmente, o governo espera que o novo sistema acabe com as chamadas "noteiras" – empresas de fachada que emitem notas fiscais fraudulentas. Tudo isso se refere a um redesenho do sistema arrecadatório, para que não se posterguem os pagamentos quando feitos eletronicamente.
A nova plataforma promete ainda simplificar o fluxo de caixa das empresas, eliminando o atraso de recolhimento e a complicação das guias tributárias. Lucas Ribeiro, tributarista e CEO da ROIT, prevê que poderá haver arrecadação adicional de R$ 400 a R$ 500 bilhões – valores equivalentes ao que o Brasil perde hoje por meio de sonegação fiscal.
Apesar do aumento previsto nas receitas, a reforma também propõe desoneração de investimentos e exportações, o que resultaria em uma redução de arrecadação por outros lados. No entanto, as previsões indicam uma mudança não cumulativa dos futuros IVAs, permitindo que as empresas possam reaver os tributos pagos ao longo de suas cadeias produtivas, uma prática comum em economias mais desenvolvidas.
Em nome de garantir que o sistema funcione eficientemente, a Receita Federal se comprometeu a calcular rapidamente os créditos tributários das empresas, seguindo um plano para mitigar os tradicionais problemas de fluxo financeiro. A plataforma também incluirá novos métodos que oferecerão uma redução significativa em erros de cálculo e classificação de produtos.
Um recurso peculiar do novo sistema é sua calculadora oficial, que procura evitar erros na emissão de notas fiscais. Em caso de erro detectado, as empresas terão a chance de corrigir antes de qualquer penalização. Mais do que uma ferramenta revolucionária de arrecadação, a plataforma será suficientemente flexível e orientada para o usuário, trazendo assim maior conveniência e precisão.
Como parte do pacote de reforma, a plataforma irá também oferecer às camadas mais pobres da população um mecanismo de "cashback" de impostos. Os impostos pagos sobre bens essenciais como água, luz, esgoto, telefonia e gás encanado poderão ser parcialmente devolvidos. Famílias de baixa renda listadas no Cadastro Único Federal poderão se beneficiar com a restituição de 20% dos tributos federais, estaduais e municipais, aprimorando a justiça social.
A inovação trazida por este novo sistema tributário reflete uma visão moderna da arrecadação de recursos, beneficiando tanto o Estado quanto os contribuintes. Toda essa transformação acontecerá dentro de um cenário cuidadosamente planejado, que objetiva alcançar maior eficiência sem perder de vista a equidade e a inclusão social. Com o cronograma de implementação já em curso, os próximos anos prometem ser de mudanças marcantes na estrutura tributária nacional. Compartilhe sua opinião nos comentários sobre essa transformação no sistema tributário brasileiro!