INSS Inicia Notificação de Descontos Indevidos: Veja Como Recuperar seu Dinheiro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou uma iniciativa crucial para proteger seus segurados de fraudes: a partir de terça-feira, 13 de maio, iniciará a notificação de cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos irregulares em seus benefícios. Esses descontos, que podem ter prejudicado inúmeros beneficiários, serão examinados e, caso se confirme a irregularidade, haverá ressarcimento dos valores. Essa comunicação será realizada exclusivamente através do aplicativo 'Meu INSS', evitando contatos por telefone ou SMS para garantir a segurança e a autenticidade do processo.
A maneira como esses notificações ocorrerão é simples e eficiente. Na quarta-feira, 14 de maio, os segurados poderão, por meio do aplicativo ou da central de atendimento 135, verificar a associação responsável pelo desconto e quanto foi cobrado. Munidos dessas informações, os beneficiários devem confirmar se autorizaram ou não essas cobranças. Caso não tenha havido autorização, não será necessário apresentar documentos adicionais para contestar o desconto, e não há um prazo estipulado para que a reclamação seja feita. A iniciativa se refere a descontos aplicados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.
O processo de ressarcimento está claramente delineado. Se o segurado indicar que não autorizou o desconto, o INSS gerará automaticamente uma cobrança para a associação que recebeu indevidamente o dinheiro. Esta, por sua vez, terá 15 dias úteis para apresentar provas do vínculo com o segurado, incluindo comprovação de associação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado. Caso falhem em fornecer tais provas, o ressarcimento deverá ser efetuado no mesmo prazo de 15 dias úteis, sendo o valor então repassado ao beneficiário por meio de uma folha suplementar. No caso de não pagamento por parte da associação, o caso será remetido à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas legais de ressarcimento.
Para quem ainda não baixou o aplicativo 'Meu INSS', é fundamental seguir os passos para instalação, que está disponível para os sistemas Android e iOS. O aplicativo oferece uma plataforma prática onde os beneficiários podem acessar informações sobre seus benefícios sem precisar recorrer às agências físicas. Logo após o download, o usuário deve aceitar os termos de uso, fazer login com uma conta do gov.br, e autorizar o acesso aos seus dados pessoais. Dessa forma, terá acesso completo a todos os serviços disponíveis no aplicativo e ao seu histórico de informações de benefícios.
Com essas medidas, o INSS busca agilizar a devolução de valores e aumentar a confiança dos segurados no sistema previdenciário brasileiro. Se você, como beneficiário, deseja garantir que suas finanças pessoais estejam protegidas e em dia, acesse o 'Meu INSS' e verifique possíveis irregularidades em seus descontos. Essa ação não só garante o retorno de valores indevidos, mas também fortalece o compromisso do INSS com a justiça e a transparência. Compartilhe sua experiência nos comentários e fique por dentro de mais conteúdos como este em nosso site.