Lula Antecipa 13º para Aposentados e Destina Bilhões do Pré-Sal ao Minha Casa, Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um anúncio de grande impacto nesta quinta-feira, durante um evento em Brasília, ao assinar um decreto presidencial que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas. Este gesto, que vem acompanhado de uma nova regulamentação que redireciona recursos do pré-sal para o programa Minha Casa, Minha Vida, promete injetar ânimo na economia e trazer alívio financeiro para milhões de brasileiros.
Na cerimônia, Lula destacou que o pagamento do décimo terceiro será realizado nos meses de abril e maio, atingindo uma estimativa de 34,2 milhões de beneficiários, conforme a folha de pagamentos de fevereiro. O decreto não abrange o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já que esse tipo de auxílio não prevê um décimo terceiro por questões legais. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) especificou que as parcelas, que acompanham o pagamento regular do mês, terão suas transferências feitas entre os dias 24 de abril e 8 de maio para a primeira parte, e de 25 de maio a 8 de junho para a segunda.
Além disso, foi anunciado que cerca de R$ 18 bilhões provenientes da exploração do pré-sal serão direcionados para o programa Minha Casa, Minha Vida, fomentando a habitação popular e, segundo as expectativas do governo, gerando empregos e dinamizando o setor da construção civil. Esta medida se alinha ao compromisso de Lula com políticas sociais robustas e inclusivas desde seus mandatos anteriores.
Esse movimento já havia sido sinalizado pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, apontando para a continuidade da antecipação do décimo terceiro salário em 2025, uma prática que já se tornou habitual nos últimos anos. Em 2023, os pagamentos ocorreram em maio e junho, enquanto em 2022, foram adiantados para os meses de abril e maio, sinalizando uma tendência de alinhamento de recursos para melhor atender às necessidades dos beneficiários.
Outro dado relevante destacado pelo governo se refere aos cálculos envolvendo o total de R$ 73,3 bilhões a serem pagos aos aposentados e pensionistas nesta antecipação do décimo terceiro, que deverá gerar um desconto de Imposto de Renda em torno de R$ 570 milhões, com base nos pagamentos de fevereiro.
Para além do 13º, o INSS registrou em fevereiro o pagamento de mais de 40 milhões de benefícios, totalizando R$ 82,2 bilhões. Desse montante, 28,5 milhões de pessoas receberam um salário-mínimo, enquanto outras 12,2 milhões de beneficiários ganham acima desse valor, com 10,6 mil recebendo o teto da Previdência Social.
Esse pacote de medidas não só reitera a disposição de Lula em apoiar os setores mais vulneráveis durante seu mandato, mas também oferece uma esperança renovada de estabilidade econômica e melhoria das condições de vida para esses importantes segmentos da população. Com uma política de inclusão e justiça social, o governo busca construir uma base sólida para o crescimento sustentável do Brasil.
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