Polêmica na Câmara: Suspensão de Vistos para EUA, Austrália e Canadá Alvo de Controvérsias
A discussão sobre a exigência de vistos para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália ganhou novo capítulo quando Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, decidiu não pautar o projeto que suspenderia o ato do governo do presidente Lula. Essa decisão trouxe à tona a retomada da exigência de vistos, que deve ser efetivada a partir do dia 10 deste mês. O embate entre diferentes partidos e as previsões futuras para esse cenário têm dominado as conversas em Brasília.
Desde 2019, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro eliminou a exigência de visto para esses três países, o turismo deu sinais de avanço, em parte devido à simplicidade no processo de entrada. No entanto, em 2023, Lula reativou a necessidade de vistos, um movimento justificado pela lógica da reciprocidade diplomática. Ou seja, países que exigem vistos de brasileiros devem passar pelo mesmo processo ao tentar entrar no Brasil.
Ao mesmo tempo, no Senado, um projeto propõe a suspensão do decreto de Lula, mirando a atração de mais turistas para o Brasil. Essa proposta, embora tenha sido aprovada pela Casa, ainda não foi submetida a votação na Câmara, e muitos parlamentares têm dúvidas sobre sua viabilidade nesta semana. Como afirmou o deputado Marcel Van Hattem, e endossou o deputado Felipe Carreras, a chance de uma resolução rápida parece baixa: "Não tem discussão sobre isso. Está fora do radar por ora".
Governistas se posicionam favoráveis à continuidade dos vistos como uma resposta às tarifas impostas por Donald Trump durante sua presidência. Para eles, abolir a exigência sem contrapartidas igualitárias seria uma forma de subserviência internacional. Essa visão é partilhada por líderes como Sóstenes Cavalcante: "Não está no radar não. Estávamos com foco na anistia [dos envolvidos no 8 de janeiro]. Zero discussão sobre isso até agora".
A questão da reciprocidade provou ser um ponto de negociação valioso em acordos bilaterais anteriores, com exemplos notáveis, como o Japão, que acabou dispensando a necessidade de vistos para brasileiros em resposta a um tratamento recíproco. "É uma vantagem para os brasileiros", pontuou Jaques Wagner, líder do governo na Câmara.
Paradoxalmente, os defensores do fim da exigência de vistos sublinham o impacto positivo no turismo, citando um considerável aumento de turistas desde a isenção. O senador Carlos Portinho comentou que esses benefícios econômicos são difíceis de ignorar, tanto para as comunidades locais que dependem do turismo quanto para a economia nacional como um todo.
O relator do projeto no Senado, Flávio Bolsonaro, também destacou essas vantagens, argumentando que mais visitantes internacionais resultam em maior movimentação econômica no Brasil. Em 2024, o país recebeu impressionantes 6,65 milhões de turistas, ressaltando o apelo turístico do Brasil quando barreiras burocráticas são removidas.
Com a questão ainda aberta no Legislativo, os desenvolvimentos futuros dependerão de um equilíbrio delicado entre diplomacia internacional, políticas de reciprocidade e estratégias de crescimento econômico por meio do turismo. De qualquer maneira, as possíveis resoluções têm implicações significativas para a imagem do Brasil no cenário global e para sua economia doméstica.
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