Rombo Bilionário: INSS Revela Esquema de Descontos Irregulares em Aposentadorias
A partir desta quarta-feira, uma grande oportunidade se abre para os aposentados e pensionistas do INSS que terão a chance de consultar e contestar os descontos de entidades associativas registrados em seus benefícios nos últimos cinco anos. Todos aqueles que se sentiram lesados ganharam acesso ao aplicativo Meu INSS para verificar se esse desconto recebeu sua autorização.
Na última terça-feira, uma notificação foi enviada pelo app, informando sobre o procedimento necessário para atestar se houve ou não consentimento para essas deduções. Esse esforço faz parte de uma grande operação do governo brasileiro para identificar e ressarcir as vítimas de descontos fraudulentos nos benefícios previdenciários.
De acordo com investigações conduzidas pela Polícia Federal, associações teriam cadastrado idosos sem seu consentimento, utilizando assinaturas falsas para implementar cobranças mensais, retirando ilegalmente consideráveis quantias do INSS entre 2019 e 2024. A estimativa do desvio já ultrapassa os R$ 6,3 bilhões.
Examinando o Processo de Contestação
Para contestar os descontos suspeitos, o caminho é simples: ao acessar o app Meu INSS, faça login com sua conta gov.br. Caso você ainda não tenha o aplicativo, ele está disponível para download em todas as plataformas usuais de aplicativos. Dentro do app, procure a seção "Do que você precisa?" e digite "consultar descontos de entidades".
O aplicativo irá imediatamente listar as associações que realizaram descontos em seu benefício, junto aos valores descontados entre março de 2020 e 2025. Verifique cada item listado e indique se autorizou ou não o desconto. Preencha seu e-mail e telefone para futuras comunicações, assegurando-se de validar a veracidade das informações antes de concluir com "enviar declarações".
Apesar de, nesse momento inicial, não haver necessidade de anexar documentos comprobatórios, também é possível realizar todo o processo por meio do canal telefônico 135. Este canal sucessa de segunda a sábado, entre as 7h e as 22h, proporcionando um meio adicional para aqueles que preferem o contato não-digital.
O Caminho para o Ressarcimento
Assim que o segurado registra sua discordância com o desconto, o INSS imediatamente emite uma notificação à associação envolvida através do Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA). A associação tem um prazo de 15 dias úteis para responder à notificação. As possibilidades para a entidade são:
- Comprovar a filiação e a autorização para o desconto comprovando com documentos como identidade com foto do associado, termo de filiação ou autorização expressa do desconto.
- Demostrar que o valor descontado já foi devolvido ao associado.
- Informar se há algum procedimento judicial em andamento sobre o desconto.
Caso a entidade falhe em comprovar sua legitimidade nas cobranças ou a restituição dos valores, será impelida a devolver o montante ao segurado. Para isso, será emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU), corrigindo os valores pela inflação antes de ser repassado ao beneficiário.
Por outro lado, para aqueles que tiveram descontos irregulares identificados após abril, os reembolsos começarão a ser realizados entre 26 de maio e 6 de junho. Este detalhe mostra que o governo está buscando formas de acelerar a devolução dos valores, mas ainda não há clareza quanto ao início dos reembolsos para todas as vítimas.
Sanções em Caso de Inadimplência
A não resposta ou não pagamento por parte da associação poderá encerrar o processo no âmbito administrativo do INSS. Contudo, isso não encerra o embate. O segurado será informado sobre outros meios de buscar a restituição. Nos cenários mais graves, onde não há qualquer relevância por parte da entidade, o INSS acionará a Procuradoria-Geral Federal para que adote medidas legais contra essas organizações ou seus responsáveis.
É vital que cada beneficiário esteja atento ao seu aplicativo e travado em seus direitos, para não deixar que qualquer irregularidade se perpetue. Essa operação massiva do INSS visa corrigir o curso de um desvio milionário que afetou a vida de inúmeros aposentados e pensionistas em todo o país.
Fique atento aos desdobramentos desta iniciativa e veja como isso pode influenciar a proteção de seus direitos no futuro. Já tomou algum passo para assegurar a autoria dos descontos em seu benefício? Compartilhe seu relato conosco e não deixe de conferir outros assuntos importantes em nosso site!