Senado Retoma Atividades com Debates Acalorados em Semana Decisiva
Após quase três semanas de baixa produtividade, o Senado Federal voltou a ter uma agenda robusta, impulsionado pelo retorno do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). O cenário está preparado para discussões intensas sobre questões polêmicas, como a CPI do INSS, que visa investigar fraudes em aposentadorias, e um projeto que flexibiliza as normas de licenciamento ambiental.
Durante a ausência de Alcolumbre, que acompanhou o presidente Lula em compromissos internacionais e no funeral do papa Francisco, o Senado realizou poucas sessões deliberativas, aprovando apenas um projeto significativo: a renovação das cotas para negros em concursos públicos. Com Alcolumbre de volta, várias pautas acumuladas devem avançar de forma decisiva.
Dentro deste contexto, a criação da CPI Mista do INSS se destaca, com a oposição pressionando para que o requerimento, já com assinaturas suficientes, seja lido em uma sessão conjunta do Congresso, oficializando assim a investigação sobre possíveis fraudes em aposentadorias e pensões. A urgência para que o presidente do Senado lance mão dessa iniciativa ainda nesta semana tem causado tensões. Governistas, por sua vez, preferem adiar esse passo, receosos de que a investigação possa desgastar a administração atual.
Outro tema polêmico na agenda é o projeto de licenciamento ambiental, promovido pela bancada do agronegócio. Este projeto será debatido nas comissões de Agricultura e Meio Ambiente, com discussões previstas entre terça (20) e quarta-feira (21), e já está incluído na pauta do plenário. Ambientalistas desafiam a proposta, que, segundo eles, isenta de licenciamento várias atividades agropecuárias, potencialmente prejudicando comunidades tradicionais. Por outro lado, o setor agro defende que tal flexibilização irá desbloquear o crescimento do país, argumentando que as regras vigentes obstruem mais de 5 mil obras de infraestrutura devido à burocracia excessiva.
Paralelamente, a PEC do Fim da Reeleição também está em foco. Embora a proposta de emenda constitucional que visa extinguir a reeleição para mandatários eletivos tenha sido programada desde maio, a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi adiada em função da ausência de Alcolumbre. Espera-se que o debate ocorra nesta quarta-feira (21).
Além dessas, outras questões estão na pauta do Senado. A delimitação das terras indígenas Morro dos Cavalos e Toldo Imbu enfrenta oposição de movimentos indígenas, que consideram o novo projeto um ataque aos direitos constitucionais, prometendo mobilizações contrárias.
Outras pautas rotineiras também ganharão espaço, como a discussão do PL da Anistia, uma nova versão alternativa já argumentada por Alcolumbre, gerando críticas de outras lideranças, entre elas o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Também em foco está o projeto que visa aumentar o número de deputados federais de 513 para 531 até o final de junho, conforme determinação do STF.
Por fim, o Senado deverá proceder com as sabatinas para aprovar 17 indicações para cargos em agências reguladoras, como ANS, Anvisa e ANP. Estes nomes estão aguardando avaliação desde o ano anterior, e a volta de Alcolumbre pode acelerar esse processo.
Com essencialmente todos esses pontos na balança, o Senado se vê em uma encruzilhada momentânea na semana que deve definir rumos importantes da política nacional. Como você enxerga o papel do Senado nestes debates? Compartilhe sua opinião nos comentários e continue acompanhando as atualizações em nosso site!