Supremo Tribunal Federal

Alexandre de Moraes rebate críticas com caso do IOF

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🎯 O papel de Alexandre de Moraes no Supremo Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido um tema recorrente em debates sobre ativismo judicial. Recentemente, ele usou o caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para contestar críticas direcionadas ao tribunal. Ao afirmar que o Supremo atua dentro dos limites da … Ler mais

Supremo Tribunal Federal amplia responsabilidade de plataformas digitais no Brasil

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Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu que as plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por seus usuários. Essa decisão marca um momento importante na relação entre a tecnologia e a legislação no país. O supreme tribunal brasileiro reconhece que a responsabilidade civil das plataformas é crucial para coibir a disseminação … Ler mais