A recente declaração da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a liderança do procurador-geral Paulo Gonet, trouxe à tona uma discussão acalorada sobre a legalidade de ….
Tag: Atos Antidemocráticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a decisão de manter o ex-deputado federal Daniel Silveira encarcerado, negando por nove votos a dois o seu pedido ….
O cenário político no Brasil nunca deixa de surpreender, sendo palco de embates internos e estratégias que envolvem poder e influência. O caso mais recente ….
Os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 no Brasil abriram um novo capítulo na história jurídica do país. Neste cenário, o Supremo Tribunal ….