Câmara Avança com Urgência para Projeto de Anistia a Envolvidos em Atos Golpistas
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou com urgência o projeto de lei que propõe uma anistia aos participantes dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. No entanto, a expectativa é de que o texto seja reformulado nas próximas semanas para focar na redução de penas dos envolvidos na tentativa de golpe. O presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos-PB, é pressionado a tratar o tema com celeridade, e um relator independente será anunciado brevemente. Essa discussão divide opiniões e desperta reações diversas entre políticos e instituições do país.
O governo, apesar da derrota inicial, trabalha para suavizar o conteúdo do projeto, considerado arriscado e polêmico. Dentro do Judiciário, a proposta de redução de penas tem mais aceitação, e até setores do Executivo mostram-se favoráveis à medida. Antes da votação, ministros do STF participaram de reuniões com representantes da Câmara, sinalizando seu apoio ao texto que limita as mudanças aos crimes associados aos atos de 8 de janeiro.
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Davi Alcolumbre, presidente do Senado, vinha dialogando há tempos sobre essa questão com integrantes do STF, que desaprovam uma anistia ampla. No entanto, o movimento autônomo de Hugo Motta, sem consulta prévia ao Senado, gerou críticas silenciosas nos bastidores políticos. Para muitos deputados do Centrão, Motta deveria ter esperado a consolidação de um texto que tratasse apenas da redução de penas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou abertura para discutir a redução das penas, inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão. Em um encontro com o PDT, Lula declarou que uma pena de dois ou três anos para Bolsonaro seria satisfatória, demonstrando uma posição mais conciliatória.
Apesar do apoio de Lula, o senador Renan Calheiros, do MDB-AL e membro da base aliada, expressou oposição à revisão das penas estabelecidas pelo STF. Para ele, a falta de articulação política do governo compromete suas prioridades. Em contraste, o líder da bancada do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões, manifestou apoio a uma discussão séria sobre a redução das penas, independentemente da urgência em aprovar a anistia.
A polêmica continua com parlamentares do PT divergindo sobre a condução de Lula, enquanto o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirma que o partido continuará defendendo uma anistia ampla. A urgência aprovada na Câmara, portanto, marca apenas o início de uma série de debates e negociações que prometem agitar os corredores do Congresso nas próximas semanas.