Em uma decisão marcante para o cenário jurídico brasileiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou que leis de outros países só ….
Categoria: Geral
O recente desenrolar político no Brasil revela um cenário tenso envolvendo a regulação das redes sociais, especialmente no que tange à proteção de crianças e ….
Neste complexo cenário de reformas e oportunidades, um projeto de lei que almeja incrementar o faturamento anual dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e instituir uma nova ….
A recente decisão da juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, tem gerado grande repercussão ao obrigar o governo federal a reativar radares ….
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a condenação da juíza aposentada Sonja Farias Borges de Sá a três anos e três ….
Prepare-se para uma semana repleta de emoção e adrenalina com os emocionantes duelos do Campeonato Brasileiro Série B! Entre os dias 14 e 19 de ….
A chegada de agosto de 2025 marca o início de uma nova fase de pagamentos do Bolsa Família, uma das iniciativas sociais mais importantes do ….
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está intensificando seus contatos internacionais nesta semana em resposta à recente decisão do presidente americano Donald Trump de ….
O açaí, uma das riquezas naturais mais emblemáticas do Pará, está prestes a brilhar ainda mais no cenário internacional por meio da Conferência das Partes ….
O recente anúncio do Governo Federal de um pacote de socorro para exportadores brasileiros impactados pelo tarifaço de 50% dos Estados Unidos gerou fortes repercussões. ….