Celebrações e Reflexões: 100 Anos de José Afonso da Silva José Afonso da Silva, um dos juristas mais influentes e respeitados do Brasil, comemora seu ….
Tag: jurisprudência brasileira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira, 28, o julgamento crucial que determinará o destino do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Detido por decisão ….
O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo importante ao autorizar que 24 parlamentares visitem o general Walter Braga ….