A recente decisão da juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, tem gerado grande repercussão ao obrigar o governo federal a reativar radares ….
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O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a dar um marco histórico à responsabilidade das redes sociais por conteúdos postados por seus usuários. O julgamento, ….
A recente libertação do mecânico Antonio Cláudio Alves Ferreira, condenado por danificar um relógio histórico durante os tumultos de 8 de janeiro, trouxe à tona ….
Ministro do STF Ordena Investigação Contra Juiz por Libertação Polêmica em Caso do Relógio Histórico
O Supremo Tribunal Federal (STF) se vê novamente no centro das atenções depois que o ministro Alexandre de Moraes decidiu abrir uma investigação contra o ….
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a decisão de manter o ex-deputado federal Daniel Silveira encarcerado, negando por nove votos a dois o seu pedido ….
No mais recente desdobramento de um caso sensível que transcorre em segredo de justiça, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu anular ….
A recente decisão judicial envolvendo a Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo trouxe à tona tensões latentes entre a administração universitária e o corpo ….
Na mais recente reviravolta judicial, o ex-deputado Roberto Jefferson, conhecido por seu papel controverso no cenário político brasileiro, foi transferido para a prisão domiciliar, uma ….
Fernando Collor de Mello, ex-presidente do Brasil, deixou a prisão em Maceió nesta quinta-feira (1º) para cumprir a pena em regime domiciliar, conforme decisão emitida ….
O imbróglio em torno das emendas parlamentares destinadas à saúde ganhou um novo capítulo. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu bloquear ….